Processo 277659/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/06/2007 17:18
Autuado em 15/06/2007 17:18
Oficio de encaminhamento 093/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 673/2011 da Primeira Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2011 Acórdão   673/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2011 Acórdão   673/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/04/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/04/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado OLINDA FERREIRA DA SILVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2009 08:50 492706/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/01/2013 11:38 AR de devolução de autos
03/07/2009 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2195/2009-ODL-DIJUR
14/04/2009 10:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1167/2009-ODL-DIJUR
12/07/2007 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 3749/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/06/2009 Ofício de Diligência   2195/ 2009 03/07/2009 
DIJUR  25/03/2009 Ofício de Diligência   1167/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  21/03/2009 Ofício de Diligência   1137/ 2009   
DIJUR  29/06/2007 Ofício de Diligência   3749/ 2007 12/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 679/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 673/2011
29/04/2011 297 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 03/05/2011
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 976/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 17:47 DP  
21/06/2011 09:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 304/2011 -
21/06/2011 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 679/2011 -
16/06/2011 09:32 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1026/2011 -
24/05/2011 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2011 -
20/05/2011 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 107/2011 -
05/05/2011 21:08 S1C Acórdão nº 673/2011 -
05/05/2011 21:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 275/2011 -
05/05/2011 21:08 S1C Certidão de Sessão nº 646/2011 -
13/04/2011 16:42 GATBC  
12/04/2011 15:50 S1C Certidão de Sessão nº 459/2011 -
05/04/2011 16:48 GCAML  
05/04/2011 16:31 S1C Certidão de Sessão nº 358/2011 -
23/02/2011 09:07 GATBC  
22/10/2010 11:58 SITIO  
02/09/2010 10:21 GATBC  
20/08/2010 11:34 SMPjTC Parecer nº 10048/2010 - diligência pensão municipal decorrente de aposentadoria não registrada nesta Corte em virtude do falecimento do servidor durante o trâmite processual - determinado arquivamento - impossibilidade jurídica - reabertura do processo de aposentadoria - diligências
25/11/2009 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 608/2010 -
20/07/2009 14:38 SMPjTC Requerimento nº 179/2009 - diligência PELA RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSIVO DA PENSÃO, NA PROPORCIONALIDADE DOS ADICIONAIS E NO TEMPO UTILIZADO PARA CALCULAR OS PROVENTOS.
02/07/2009 13:55 DIJUR Parecer nº 8469/2009 - PENSÃO POR MORTE. LEGALIDADE E REGISTRO.
25/06/2009 10:41 DP Processo em remessa externa
22/06/2009 15:14 DP  
09/06/2009 16:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 2195/2009 -
08/06/2009 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 218/2009 -
25/05/2009 14:02 SMPjTC Requerimento nº 85/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECER A INCIDÊNCIA OU NÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NO VALOR ATRIBUÍDO À PENSÃO
08/04/2009 16:13 DIJUR Parecer nº 5626/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. LEGALIDADE E REGISTRO.
30/03/2009 11:29 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 09:06 DP  
16/03/2009 18:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 1137/2009 -
16/03/2009 18:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 1167/2009 -
03/03/2009 09:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 976/2009 -
18/12/2008 09:46 SMPjTC Requerimento nº 43/2009 - DEVOLUÇÃO DO PROT. 492706/05 PARA JUNTADA AO PRESENTE PELA DEVOLUÇÃO DO PROTOCOLO 49270-6/05, DE APOSENTADORIA, QUE FOI BAIXADO, POIS POSSUEM DADOS QUE MELHOR INSTRUIRÃO O PRESENTE.
20/12/2007 09:23 DIJUR Informação nº 4403/2008 -
20/12/2007 09:23 DIJUR Parecer nº 20246/2008 - Pensão municipal. Legalidade do ato. Registro.
17/12/2007 15:44 DP  
29/08/2007 17:34 DIJUR  
29/08/2007 15:55 S2C  
22/08/2007 08:16 SAUDI  
03/08/2007 14:11 DIJUR Parecer nº 13446/2007 - À apreciação do Relator. Pelo sobrestamento.
03/07/2007 08:21 DP Processo em remessa externa
29/06/2007 11:07 DP  
18/06/2007 14:59 DIJUR Parecer nº 9429/2007 - Primeira diligência. Complementação da instrução. Anexação do processo de aposentadoria.
15/06/2007 17:17 DP  

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